REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO

05/07/2016

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Uma proposta que sugere reduzir a carga horária de 44 horas da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição do salário, benefícios e direitos do trabalhador, está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a Proposta de Emenda à Constituição 89/2015.

Se aprovada na comissão, a proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e com parecer favorável do senador Walter Pinheiro (PT-BA), segue para análise em Plenário.

Esse é um tema que tramita no Congresso Nacional desde 1995 como uma das principais bandeiras do movimento sindical brasileiro — e segue com resistência do empresariado no país.
A última redução na jornada, de 48 para 44 horas semanais, aconteceu durante a Assembleia Constituinte, em 1987.
A PEC prevê um abatimento gradual da jornada. A partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da aprovação da proposta, a jornada passaria a ser de 43 horas semanais, sendo reduzida uma hora por ano até o limite de 40 horas por semana.
Segundo o autor da proposta, jornadas mais reduzidas permitem a melhora nos índices de saúde e de segurança no trabalho, trazem benefícios para a família do funcionário, aumentam a produtividade nas empresas e dão ao trabalhador opções de lazer e de aperfeiçoamento. Esses também são os argumentos do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, que apoia a medida, mas não acredita que haja condições políticas de ela ser aprovada. “Estamos vivendo na era da sociedade pós-industrial, migrando para uma economia de serviços e, para aumentar o consumo de serviços no Brasil, é preciso que as pessoas tenham mais tempo e interesses”, diz.
O desembargador defende o direito ao ócio criativo, linha de pensamento do sociólogo Domenico De Masi. “É necessário aprender que, além do trabalho, existem outros grandes valores na vida, como o estudo, a arte, a diversão, a família e tudo o que produz sabedoria, alegria, solidariedade e motivação”, afirma Fonseca.
Em outros países, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as jornadas são reduzidas:
– Canadá: 31 horas por semana;
– França: 38 horas por semana;
– Alemanha: 39 horas por semana;
– Argentina: 39 horas por semana;
– Estados Unidos: 40 horas por semana;
– Chile: 43 horas por semana.

A proposta é polêmica e divide opiniões entre empresários e trabalhadores.
E você, o que pensa sobre isso?
Fonte: Você RH
 


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