FACEBOOK PODERÁ FICAR FORA DO AR POR 24 HORAS

10/10/2016

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Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, está causando alvoroço no mundo cibernético brasileiro.

O juiz Renato Roberge, determinou que o Facebook seja retirado do ar por 24 horas após o candidato à Prefeitura de Joinville (SC) Udo Döhler (PMDB) entrar com uma representação contra o Facebook na Justiça Eleitoral. Segundo ele, a fede social ‘possui uma página intitulada Hudo Caduco’.

O candidato afirma que a página tem ‘montagens de fotos com sua face desfigurada e diversas postagens que afetam sua honra e imagem, condutas essas que contrariam a legislação eleitoral, uma vez que vedada é a propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que dê sobra ao ridículo’.

Na decisão, o juiz ordena que a rede social ‘exclua e mantenha excluído durante o período de vigência deste pleito eleitoral, o perfil Hudo Caduco’, forneça o ‘IP e qualquer outro elemento capaz de trazer a identificação do titular do perfil’, manutenção da multa de R$ 30 mil por dia de descumprimento da ordem judicial, ‘limitada no equivalente ao número de dias em que se definir a eleição majoritária nesta comarca’.

Renato Roberge mandou ainda ‘ordenar a suspensão, por 24 horas, do sítio da representada Facebook na internet em todo o Território Nacional, face a transgressão ao artigo 57-I, caput, da Lei 9.504/97, sem prejuízo de duplicação do prazo caso permaneça na reiteração da conduta, conforme preceitua o parágrafo primeiro do referido dispositivo, devendo no período de suspensão ser informado a todos os usuários do site que está o mesmo inoperante por desobediência da legislação eleitoral’.

Segundo um porta-voz da empresa, “O Facebook tem profundo respeito pelas decisões da justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido.”

Será que sairá do ar?!

Fonte: Estadão

 



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